11/09/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DESCENTRALIZADAS (AÇÕES FORMATIVAS EM TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS)

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📎 Documentos disponíveis Anexos do Edital
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ANEXO I ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS 📄  PDF Visualizar  ↗ ANEXO II CATEGORIA, DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL E COTAS 📄  PDF Visualizar  ↗ ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 📄  PDF Visualizar  ↗ ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL 📄  PDF Visualizar  ↗ ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 📄  PDF Visualizar  ↗ ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL 📝  DOCX Baixar  ↓ ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 📝  DOCX Baixar  ↓ ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 📝  DOCX Baixar  ↓ ANEXO IX DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 📝  DOCX Baixar  ↓ ANEXO X DECLARAÇÃO PARA FINS DE PONTUAÇÃO BÔNUS - INDUTORES 📝  DOCX Baixar  ↓ ANEXO XI MODELO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO – APRESENTAÇÃO PELA PLATAFORMA PROSAS 📝  DOCX Baixar  ↓ ANEXO XII DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E TEMPO DE RESIDÊNCIA OU SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG 📝  DOCX Baixar  ↓ ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA 📝  DOCX Baixar  ↓
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