A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), consolidada como um marco histórico, ganhou continuidade e ampliação em seu Ciclo 2. O objetivo central deste novo ciclo é garantir o repasse contínuo de recursos estruturantes para estados, Distrito Federal e municípios, consolidando o financiamento à cultura de forma permanente e descentralizada por todo o país.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como resposta aos impactos da pandemia de COVID-19 no setor cultural. O objetivo era auxiliar financeiramente trabalhadores da cultura, espaços culturais e projetos artísticos prejudicados pela paralisação de atividades.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como resposta aos impactos da pandemia de COVID-19 no setor cultural. O objetivo era auxiliar financeiramente trabalhadores da cultura, espaços culturais e projetos artísticos prejudicados pela paralisação de atividades.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada em 2022 para destinar recursos ao setor cultural, também com foco na retomada das atividades após os impactos da pandemia. A lei busca fomentar especialmente o setor audiovisual, além de outras áreas culturais.