02/03/2021 - LEI ALDIR BLANC

Informamos que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura está dialogando desde janeiro com a Secretaria Especial de Cultura, na expectativa da publicação do Decreto de Regulamentação Federal da MP 1.019/2020, que ampliará os prazos de execução dos projetos premiados nos Editais da Lei Aldir Blanc em todo o Brasil.
A articulação também tem sido intensa no Congresso Nacional para apresentação de Emendas à MP, que garantam a permanência nos Estados e Municípios dos recursos da LAB não empenhados em 2020 - por falta de tempo hábil - para que sejam executados em 2021.
Os fazedores e fazedores de cultura também precisam de mais tempo para a execução de seus projetos já aprovados, muitos deles inviabilizados pelo contexto dramático que estamos vivendo.
O Tempo está correndo e a pandemia continua!
Precisamos de MAIS TEMPO PARA A CULTURA!!!”