18/11/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01, 02 e 03 DE 2026

📋 RESULTADO PRELIMINAR Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação
Consulte os resultados preliminares da etapa de habilitação dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026, 02/2026 e 03/2026 da PNAB Ciclo 2. Cada comunicado apresenta a situação dos proponentes e as orientações para recursos e diligências.
Comunicados 12, 13 e 14 📄  3 PDFs 🏛  eDoma
COMUNICADO 12/2026 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 01/2026 Etapa de habilitação • Premiação de Trajetórias Culturais de Araxá 📄  PDF Visualizar ↗ COMUNICADO 13/2026 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 02/2026 Etapa de habilitação • Fomento à execução de ações culturais descentralizadas 📄  PDF Visualizar ↗ COMUNICADO 14/2026 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 03/2026 Etapa de habilitação • Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura 📄  PDF Visualizar ↗ PUBLICAÇÃO OFICIAL PUBLICAÇÃO NO eDoma Resultado preliminar da etapa de habilitação publicado no Diário Oficial 🏛  eDoma Visualizar ↗
Atenção: os comunicados estabelecem um prazo de 3 dias úteis para recursos e respostas a diligências pela plataforma Prosas. Consulte o PDF de seu edital para conferir as orientações e a forma de contagem do prazo.